MPT-RS publica recomendações sobre saúde e segurança para trabalhadores em razão da calamidade no RS

O MPT-RS elencou 17 itens que devem ser observados pelas empresas, para proteger a saúde e assegurar a segurança de trabalhadores e trabalhadoras. Veja alguns deles:

– Atuar de forma articulada com a Defesa Civil municipal e estadual, desenvolvendo planos operativos específicos voltados para a redução, ao mínimo possível, da exposição dos trabalhadores e das trabalhadoras aos riscos de doenças, agravos e contaminações decorrentes das inundações;

– Verificar e regularizar a imunização dos trabalhadores contra tétano, hepatite A, influenza, Covid-19 e raiva;

– Realizar, antes da retomada das atividades, inspeção no ambiente de trabalho, para averiguar a integridade estrutural, as condições sanitárias, bem como riscos de choque elétrico, desabamento,

contaminação de produtos químicos, eventuais falhas em sistemas contra incêndios e quaisquer outras que possam gerar riscos à saúde. Garantir a limpeza e a desinfeção dos ambientes;

– Fornecer gratuitamente a todos os trabalhadores e trabalhadoras, próprios ou terceirizados,

e tornar obrigatório o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), com treinamento sobre o uso correto. Os EPIs devem ser substituídos quando desgastados, furados, rasgados ou em qualquer circunstância que reduza o seu nível de proteção;

– Garantir que o trabalho de instalação, reparo ou manutenção em instalações elétricas; trabalho em altura; e instalação, manutenção e inspeção em máquinas e equipamentos sejam realizados exclusivamente por trabalhadoras e trabalhadores capacitados e habilitados;

– Implantar ações de vigilância em saúde e realizar o monitoramento periódico da saúde dos trabalhadores;

– Emitir Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) sempre que ocorrer acidente ou doença, incluindo os típicos e atípicos, independentemente da necessidade de afastamento das atividades, inclusive, relacionados a infecções e a animais peçonhentos, se ocorridos durante a execução e/ou estejam relacionados às atividades laborativas;

– Encaminhar, à Vigilância em Saúde do Trabalhador do Município, informações para notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória;

– Promover a revisão do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), para que na análise do ambiente do trabalho e identificação dos perigos internos e externos seja considerada a vulnerabilidade à ocorrência de desastres naturais e retificar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, a fim de que possua caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, incluindo os derivados de desastres naturais, eventos ambientais e extremos climáticos;

– Prestar apoio psicológico aos trabalhadores e às trabalhadoras e monitorar os efeitos do desastre climático sobre sua saúde física e psíquica dos trabalhadores.

Fonte: MPT-RS